Licenciamento e Obras<\/a>‘, na p\u00e1gina da Emurb, no portal da Prefeitura de Aracaju. Para Val\u00e9ria Duarte, arquiteta e urbanista da Emurb, o manual de instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas vai facilitar os processos para o solicitante.<\/p>\n\n\n\n\u201cMuitas vezes vem documentos em falta, com projetos apresentados de forma equivocada. Isso se refletia em uma recorr\u00eancia de erro no c\u00e1lculo de \u00edndices de legisla\u00e7\u00e3o aplicada, e vimos a necessidade de criar um documento que reunisse todas essas informa\u00e7\u00f5es em um \u00fanico lugar. Ela tem o objetivo de reunir todos os servi\u00e7os que a Emurb oferece do \u00e2mbito do licenciamento urban\u00edstico, e tentamos criar esse guia com uma linguagem simples e eficaz, para que todos possam entender\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Avil\u00e9 Dantas, diretor de Urbanismo da Emurb, enfatiza que esse \u00e9 um material para as pessoas entenderem melhor como funciona o licenciamento urban\u00edstico e como ele funciona tecnicamente. “O documento promove uma celeridade nos processos e vai melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do secret\u00e1rio municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, S\u00e9rgio Ferrari, \u00e9 de que a novidade se reflita em uma redu\u00e7\u00e3o no tempo da an\u00e1lise de processos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 um ano, n\u00f3s adotamos a plataforma 1doc, que permitiu que a popula\u00e7\u00e3o desse entrada no licenciamento digital. Com isso, conseguimos uma grande agilidade e redu\u00e7\u00e3o de cerca de dois ter\u00e7os do tempo de emiss\u00e3o de licen\u00e7as para constru\u00e7\u00f5es, Habite-Se e outras atividades. Nossa meta \u00e9 diminuir cada vez mais, e \u00e9 por isso que estamos lan\u00e7ando esse manual instrutivo. Ele vai padronizar a forma com a qual se apresentam projetos para a Prefeitura, e isso vai simplificar para os nossos profissionais, que vai poder ver mais facilmente onde est\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a an\u00e1lise do projeto\u201d, destaca Ferrari.<\/p>\n\n\n\n
A Emurb disponibiliza o licenciamento de obras de forma digital, por meio da plataforma AjuInteligente. Essa ferramenta possibilita que todos os cidad\u00e3os protocolem a qualquer momento e acompanhem em tempo real, os processos de licenciamento de compet\u00eancia da Emurb.<\/p>\n\n\n\n
Solicita\u00e7\u00e3o online<\/strong>
Para solicitar a licen\u00e7a de obras o cidad\u00e3o deve acessar a plataforma AjuInteligente, fazer o cadastro com os dados pessoais, clicar na aba Urbanismo, na barra lateral do site, depois em Autoriza\u00e7\u00f5es e escolher a op\u00e7\u00e3o Autoriza\u00e7\u00e3o de Obras de Infraestrutura. Na sequ\u00eancia, deve preencher o formul\u00e1rio e anexar os documentos solicitados.<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m da licen\u00e7a para obras, o AjuInteligente permite solicitar uma s\u00e9rie de outros servi\u00e7os ligados a obras, como alvar\u00e1s, autoriza\u00e7\u00e3o para demoli\u00e7\u00e3o, anu\u00eancias, certid\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong>
O manual de instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas foi apresentado pelos t\u00e9cnicos da Emurb a representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea\/SE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU\/SE) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio de Sergipe (Ademi\/SE) e tamb\u00e9m \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\nJorge Silveira, presidente do Crea\/SE, considera positiva a iniciativa da Emurb. \u201cJ\u00e1 vi acontecer em outras cidades, no Paran\u00e1 j\u00e1 fazem isso h\u00e1 um tempo e com muito sucesso. \u00c9 um atalho para as condi\u00e7\u00f5es de planejamento, porque antes passava muito tempo para atualizar um projeto ou receber o alvar\u00e1, e com o manual isso vai ser feito em menos tempo. Quanto mais tempo se demora, mais os pre\u00e7os dos insumos v\u00e3o subindo. Ent\u00e3o, s\u00f3 temos a agradecer \u00e0 Emurb, porque isso n\u00e3o contribui s\u00f3 com a engenharia e arquitetura, mas com toda a sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do CAU\/SE, Helo\u00edsa Diniz, avalia os benef\u00edcios para os profissionais de arquitetura. \u201c\u00c9 um passo grande, porque atualmente o que a gente tem verificado na maioria dos munic\u00edpios \u00e9 que os profissionais t\u00eam bastante dificuldade do in\u00edcio do processo at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final. Ent\u00e3o, em geral, isso significa custo, tempo, e \u00e9 um processo que se alonga sem necessidade, ent\u00e3o tudo que vem para abreviar \u00e9 importante. A gente v\u00ea munic\u00edpios que muitas vezes n\u00e3o tem estrutura organizacional, sem equipe capacitada para esse tipo de avan\u00e7o, e em Aracaju e gente v\u00ea tudo isso. Ent\u00e3o, enxergamos com bons olhos a iniciativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Adrielson Carvalho, presidente da Ademi\/SE, elogia o manual e afirma ter se surpreendido com a agilidade da Emurb em elaborar um material t\u00e3o ben\u00e9fico. \u201cEu fico bastante orgulhoso e s\u00f3 tenho a agradecer. A instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica vem para desburocratizar e reduzir custos. Sab\u00edamos que a Emurb estava trabalhando nisso e que era um grande objetivo, mas n\u00e3o achei que fosse ser t\u00e3o r\u00e1pido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurb), apresentou no dia 10\/04 um manual in\u00e9dito de instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que v\u00e3o orientar a popula\u00e7\u00e3o e profissionais da arquitetura e engenharia sobre as regras e procedimentos adequados para realizar o licenciamento urban\u00edstico na capital. Todo parcelamento, constru\u00e7\u00e3o ou reforma deve ter […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":718,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":{"0":"post-716","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=716"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":720,"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/716\/revisions\/720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciaunicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}