A oferta foi de R$ 4,53 bilhões.
Fontes: Exame / O Globo / ASN – Fotos: Arthur Soares
Em uma disputa com as principais operadoras de saneamento do país, a Iguá saiu vencedora do leilão de saneamento de serviços de água e esgoto do estado de Sergipe. A oferta foi de R$ 4,53 bilhões, o que representou um ágio de 122,6%.
O leilão, que ocorreu nesta quarta-feira, 4/9, na Bolsa de Valores B3, teve participação também da BRK e da Aegea, que lideraram consórcios que apresentaram propostas de R$ 3,2 bilhões e R$ 3,6 bilhões, respectivamente. Chamou a atenção do mercado a entrada do Pátria, sem uma parceria com operadores tradicionais do setor. O fundo de investimento ofereceu a menor proposta, de R$ 2,7 bilhões.
Pelo edital, o vencedor seria aquele que apresentasse o maior valor de oferta. A outorga mínima definida foi de R$ 2 bilhões. O leilão era um dos mais aguardados do mercado nos últimos anos e vem após um hiato nas concessões de saneamento. Além da privatização da Sabesp, as Parcerias Público Privadas (PPPs) do Piauí e da Sanepar, previstas para este ano, não saíram do papel.
A previsão de investimentos, ao longo dos 35 anos da concessão, é de R$ 6,3 bilhões. Nos primeiros dez anos serão destinados R$ 4,7 bilhões. Com o leilão, o governo estadual espera que os 74 municípios cheguem a 90% da cobertura dos serviços nos próximos nove anos, dentro do prazo previsto para a universalização desses serviços no país.
Sobre a concessionária
A Iguá Saneamento atua na operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de concessões e parcerias público-privadas. Uma das principais empresas do setor no país, está presente em 27 municípios, de seis estados brasileiros – Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo – com 16 operações que beneficiam 3 milhões de pessoas. Atualmente, suas maiores operações estão no Rio de Janeiro, onde atende a 1,2 milhão de pessoas; Cuiabá, com mais de 600 mil habitantes; e Paranaguá, com população atendida de cerca de 155 mil pessoas.
Fundada em 2017, a Iguá tem hoje como principais acionistas o Canada Pension Plan Investment Board (CCPIB) e o Alberta Investment Management Corporation (AIMCo).
Signatária da Rede Brasil do Pacto Global (iniciativa da Organização das Nações Unidas), a companhia participa dos Movimentos 2030, com foco na universalização do saneamento, na segurança hídrica, na redução das emissões de CO2, no aumento de mulheres na liderança e na transparência do gerenciamento do negócio. Por sua gestão sustentável, desde 2021 figura no ranking do Global Real Estate Sustainability Benchmark (GRESB).
A Iguá também se destacou como líder na categoria de saneamento, gestão de resíduos e infraestrutura no TOP Open Corps 2023, ranking nacional de inovação que avalia a relação com startups. Recebeu duas certificações das normas International Organization for Standardization (ISO), 37001 e 37301, que abrangem, respectivamente, Sistemas de Gestão Antissuborno e Sistemas de Gestão Compliance, reforçando os altos padrões éticos e legais aplicados nas operações. Ainda em 2023, a companhia foi eleita pelo sétimo ano consecutivo como excelente empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).
Em Sergipe, só um município de fora
O projeto de Sergipe, que teve modelagem conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), feita em bloco único, abrange o atendimento a 2,3 milhões de pessoas contempladas na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). O único município do estado que não entrará na concessão é o de Capela, de 31 mil habitantes.
Essa será a maior concessão da Iguá em número de pessoas atendidas. Nos próximos seis meses após celebração do contrato, haverá uma fase de transição da operação para a concessionária. Roberto Correa Barbuti, CEO da Iguá, afirmou que “em breve” a empresa vai apresentar detalhes de como levantará os recursos para os investimentos previstos: “O que eu antecipei é que será um componente de aporte de capital dos acionistas, um aporte que já está aprovado, e financiamento. Já temos bancos financiadores que nos deram uma garantia firme para essa oferta. A estrutura de financiamento, naquilo que é possível estar pronto no momento, está pronto”.
Barbuti disse, que após o leilão, a Iguá irá analisar “com muito cuidado” os próximos projetos de saneamento. Entre os elementos atrativos para a concessão de Sergipe estão o potencial de avanço na cobertura de esgotamento no estado e de ganho de eficiência com a redução de perdas na distribuição de água”, acrescentou o executivo.
A cobertura de água em Sergipe, em 2022, era de cerca de 91% e a de esgoto de aproximadamente 35%, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Já o índice de perda de águas é superior a 50% e terá que ser reduzido a 25%, pelas regras do contrato.
A concessão é parcial. No caso da água, vai incluir apenas o sistema chamado de downstream, que abrange a distribuição aos usuários finais. A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) seguirá responsável pela operação da captação e tratamento de água. A relação entre a Deso e o concessionário será regida por um contrato que será celebrado nos próximos 60 dias.
Recursos para universalização de serviços
Sem a concessão, a Deso não teria capacidade de investimento necessária para atingir a meta, até 2033, de universalização dos serviços de água e esgoto prevista no Marco Legal do Saneamento, afirmou o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD). Ele comemorou o resultado e disse que haverá um “acompanhamento firme” da agência reguladora sobre os serviços.
“A empresa, ao longo do tempo, perdeu sua capacidade de investimento […]. Ela jamais conseguiria atingir (os investimentos necessários) sem uma parceria público-privada como essa”, afirmou Mitidieri. “A gente espera que a empresa atenda a tudo aquilo que está no edital e ao que a população espera, o que o Estado infelizmente ao longo de décadas não conseguiu atender”.
Atualmente, a Deso é responsável por todo o processo de captação e tratamento da água bruta, distribuição e tratamento de esgoto. A partir deste novo modelo de concessão parcial, em vez de operar nas quatro etapas do sistema, a Deso operará em dois (captação da água bruta e seu tratamento), mas ainda será mantida como controladora, garantindo a segurança hídrica do estado.
“A Deso não será privatizada e continuará sendo uma empresa pública responsável pelos investimentos necessários para ampliação e recuperação dos sistemas de captação e tratamento de água. O acionista controlador da Deso permanece sendo o estado de Sergipe e os funcionários também permanecem trabalhando sem nenhuma alteração em seu regime”, garantiu o porta-voz do governo no processo de concessão parcial da Deso e presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE), Milton Andrade.
O especialista em saneamento e gestão da água, Percy Soares Neto, diretor da Ikigai Consultoria, avalia que a disputa foi um farol para o que chama de “um novo ciclo” para concessões de saneamento no país, depois de um período de desaceleração no ritmo de estruturação de projetos. No radar, estão as concessões principalmente no Pará e em Pernambuco, com leilões previstos para o primeiro trimestre de 2025.
Fiscalização é desafio
Para Soares Neto, o ágio do leilão (a diferença do valor inicial mínimo proposto para o montante da oferta vencedora) mostra que o certame foi bem-sucedido. Ele destaca que o modelo de concessão parcial, com a Deso como responsável pela captação e tratamento de água, é bem visto pelo mercado.
“Agora existe uma responsabilidade imensa para a Iguá de performar e compor o financiamento do projeto, com um um Capex (investimento) importante. Já o estado vai precisar garantir a regulação e fazer com que as regras do contrato sejam cumpridas. Para os outros estados, fica o recado que um leilão bem modelado faz a diferença”, ressalta Soares Neto.
O projeto estima a contratação de 20 mil empregos diretos e indiretos para o setor de saneamento no estado. Caberá à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) fiscalizar os serviços concedidos.
A estrutura que divide a operação de água (com o setor privado responsável pela distribuição e as companhias estaduais pela captação) já foi “validado” em outras concessões, como do Rio Janeiro e do Alagoas, avalia Fernando Gallacci, sócio de infraestrutura do Souza Okawa Advogados. “Isso ajuda, de certa forma, a organizar os investimentos. Tem um porém nesse tipo de contrato que é o fato dele ter um potencial de gerar renegociações a frente, caso a companhia estadual não consiga cumprir com as obrigações de fornecimento de água. O ponto positivo é que permite que o privado foque na operação comercial ao passo que também traz uma racionalização da participação público e privada”.
Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura, diz que a estruturação do projeto colaborou para que o leilão tivesse um “bom nível de competição”. Ele cita que o contrato traz uma distribuição de riscos equilibrada e estipula bons mecanismos de enforcement, para garantir o cumprimento dos termos da concessão. “O bom resultado deste leilão reflete também as mudanças estruturais que vêm sendo implementadas no setor de saneamento com o objetivo de ampliar a participação privada na operação destes serviços”, acrescenta Vernalha.
